BRASIL: Violência e resistência no sul do Mato Grosso do Sul

Conhecendo os graves  fatos:

Renato Santana

de Brasília (DF)

			Indígenas Guarani Kaiowá passam diante de casa que abrigava pistoleiros em Arroio Korá - Foto: MPF/MS

“Cansamos de esperar, negociar e reunir com a Funai, o governo federal. Declaramos guerra contra a situação em que se encontram a demarcação e homologação de nossas terras: vamos retomar o que é nosso!”. A fala é da liderança Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, e traduz os últimos meses de um permanente conflito, sobretudo na região sul do Mato Grosso do Sul, entre comunidades indígenas e fazendeiros invasores do território tradicional Guarani Kaiowá e Nhandeva.

No mês de setembro, duas áreas foram retomadas no sul do estado: os tekoha Arroio Korá e Potrero Guasu, ambos dentro dos limites do município de Paranhos e até então nas mãos de latifundiários criadores de gado. A decisão pelas retomadas foi do Conselho Aty Guasu, que reúne as lideranças, rezadores e anciãos Guarani e Kaiowá. “Essa decisão não tem volta: se tiver que morrer aqui, a gente morre tudo, mas não sai mais”, sentenciou Dionísio Guarani Kaiowá, liderança de Arroio Korá.

Motivos não faltam para a justificar a decisão do Aty Guasu. Entre 1991 e este ano, apenas oito terras indígenas foram homologadas para o segundo maior povo indígena brasileiro, que de acordo com o último levantamento do IBGE é composta por 43 mil indivíduos, perdendo apenas para os Tikuna (AM), com 46 mil indígenas. Itamar Franco (1992-1994) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) homologaram cada um três terras indígenas; Fernando Collor outras duas áreas – 66 outras terras aguardam providências do governo federal. Ao passo que entre 1980 e 2012, foram registrados 28 assassinatos de indígenas motivados pela questão fundiária, apenas na região sul.

O sul do Mato Grosso do Sul é a região com a maior concentração dos conflitos gerados pela morosidade do Estado em demarcar e homologar terras de ocupação tradicional. Da população Guarani Kaiowá, vivem 32 mil indígenas nessa parte do estado, conforme números da Fundação Nacional do Índio (Funai) – localização dos tekoha de Arroio Korá e Potrero Guasu. Estão divididos em 21 terras indígenas e 35 áreas, entre aldeias, reservas e acampamentos.

De acordo com o Ministério Público Federal, desde 2000 correm processos referentes a 15 conflitos graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e fazendeiros. De 1980 até hoje são mais de 100.

O Cacique Nísio Gomes, do tekoha Guaivyry, está na lista dos mortos na região sul. O corpo da liderança segue desaparecido depois de ter sido levado por pistoleiros no dia 18 de novembro do ano passado, durante ataque ao acampamento indígena no município de Aral Moreira. As investigações da Polícia Federal chegaram a mais de 20 envolvidos, entre fazendeiros, advogados, jagunços e o dono de uma empresa de segurança privada. Todos foram presos, mas mais da metade já voltou às ruas, caso do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck.

“Aguardamos já muito tempo pelo governo federal. Não conseguimos mais esperar. São 14, 15, 20 anos. E até mais. Guarani Kaiowá é assim, morre pela terra”, declarou o professor Davi Benites. Pelo visto a espera ainda será maior: não há previsão para a apresentação de relatórios de demarcação e publicações de homologação. Com isso, outro movimento nocivo ao povo parte da Justiça: com a indefinição do processo demarcatório, juízes não aguentam a pressão e solicitam a reintegração de posse aos ‘proprietários’.

Retomadas: Arroio Korá

O Relatório de Identificação da Terra Indígena Arroio Korá, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século 18. Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os colonizadores, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao governo do, então, estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas. Outra parte dos Guarani Kaiowá saiu em caminhada, mas não foram muito longe para se manter perto da terra de ocupação dos antepassados.

No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Quebrando o tradicional recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros. “O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá.

Sob esse contexto, a retomada foi realizada no último dia 1º de agosto. Cerca de 500 indígenas entraram em duas fazendas instaladas dentro dos 7 mil hectares homologados aos Guarani Kaiowá. Na verdade se tratava de uma única fazenda, porém o invasor de terras da União a fatiou dividindo-a entre os filhos. Logo no início os pistoleiros atacaram os indígenas, que resistiram. Tão logo os atacantes perceberam que estavam em menor número, propuseram um acordo: se os Guarani Kaiowá deixassem a área nada de ruim aconteceria mas se permanecessem, eles voltariam com mais pistoleiros e armas.

“Vieram com tudo depois. Atiraram contra nós durante mais de duas horas. Todo mundo correu e se jogou numa várzea. As balas passavam sobre nossas cabeças”, lembra Dionísio Gonçalves, liderança de Arroio Korá. Na correria, porém, uma Guarani Kaiowá de apenas dois anos se feriu e não resistiu: morreu dois dias depois. Outro indígena, Eduardo Pires, foi pego pelos pistoleiros e segue desaparecido. Com a chegada das tropas da Força Nacional, os jagunços fugiram para o Paraguai; cápsulas deflagradas de três tipos de armamentos foram recolhidas em sacos pelos indígenas e entregue para as autoridades policiais.

Na retomada do tekoha Arroio Korá, a ação de jagunços segue. “Pistoleiros continuam atirando aqui contra nós. A Força Nacional vem, mas eles não ficam com medo. Agora nós também não temos medo e se tiver que morrer aqui, como eu já disse, nós vamos morrer”, declara Dionísio.

No último dia 28 de agosto, pistoleiros atacaram a área atirando contra os ocupantes. Não houve feridos, mas a violência imposta pelos jagunços não respeitou ao menos órgãos federais. Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do MPF do estado, Marcos Homero. Em nota, o MPF confirmou o ataque e pediu abertura de inquérito para a Polícia Federal. Com o antropólogo estavam representantes da Funai e agentes da Força Nacional.

Potrero Guasu

Cerca de 500 indígenas Guarani Nhandeva retomaram no último dia 3 de setembro parte dos 4.025 hectares do tekoha (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos. A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Desde que foram expulsos de Potrero, há cerca de 40 anos, os indígenas passaram a viver na aldeia Pirajuí – também em Paranhos.

Os indígenas retomaram apenas uma das fazendas instaladas, a Porto Domingos, dentro da terra indígena. Composta, ao todo, por 709 Guarani Nhandeva, a comunidade passou a sofrer constantes ameaças de pistoleiros, sobretudo vindos do outro lado da fronteira. Os pistoleiros foram identificados pelos indígenas como sendo Francisco e Cármelo, a serviço do fazendeiro Luis Bezerra. Francisco, conhecido jagunço da região é paraguaio e abordou os índios a cavalo, efetuando disparo de pistola e ameaçando qualquer índio que atravesse a porteira da fazenda.

“À noite é quando eles vão procurar a gente, mas nós nos escondemos. Não vamos recuar até que a Funai tome alguma providência, não vamos deixar o caso do Nisio Gomes se repetir”, afirma a liderança Eupídeo Guarani Nhandeva. Os criminosos contratados pelos fazendeiros chegaram a erguer um acampamento perto da área retomada e só o desfizeram quando dois pistoleiros foram mortos por um comparsa depois de terem se desentendido – bêbados, os dois indivíduos mortos agrediam um cavalo, desagradando o assassino.

“A gente já esperou muito, eles estão arrancando nossa madeira que serviria para a construção de nossas casas e o gado está comendo nossa grama. Não temos culpa, o governo precisa tomar uma providência”, reitera Eupídeo Guarani Nhandeva.

Próxima ao tekoha Arroio Korá, terra também retomada no último mês, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. “Parte da área inclusive é improdutiva e a área é de ocupação tradicional. Eu nasci nela até que minha família foi expulsa”, explica o professor Davi Benites Guarani Kaiowá.

Expulsos a partir de 1938, em razão de projetos de assentamento, no qual o então estado de Mato Grosso passou a doar terras, os índios foram remanejados para a Reserva do Pirajuí, também em Paranhos, embora fosse composta também por indígenas da nação Guarani, não representava suas terras tradicionais. O que infringiu o direito fundamental da comunidade de Potrero Guasu de viver conforme seu modo de vida tradicional e a ocupar a sua terra, com a qual mantém vínculos históricos e culturais.

Davi saiu de Potrero Guasu com a família quando tinha apenas um ano de idade. Hoje, com 43, se diz feliz com o retorno de seu povo ao território: “Os colonos forçaram a gente a sair. Era muita violência, sabe. A gente sempre teve determinado a voltar”.

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algunas fotos agregadas por ALINE CASTRO

SER INDIO EM TEMPOS DE MERCADORIA

"O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista...), estamos condenados."

Tarso de Melo, autor de Direito e ideologia - um estudo a partir da função social da propriedade

Ser índio em tempos de mercadoria

Tarso de Melo*

 A recente divulgação da carta que uma comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Dourados (MS) enviou à Justiça Federal pedindo que, uma vez que não lhes é permitido viver da forma que consideram digna, seja logo decretada a morte de toda a comunidade, por cruel que pareça, não deveria causar espanto. Condenados à morte, sejamos sinceros, os índios brasileiros já estão há mais de 500 anos, mas a execução da sentença é lenta, torturante e cínica.

O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista...), estamos condenados.

Aprendemos com Marx que o capital libertou o trabalhador da escravidão à força, típica de formações econômicas pré-capitalistas, para submetê-lo a uma forma diversa de escravidão: o trabalho assalariado, a compra e venda da força de trabalho. (Sim, ainda há trabalho escravo – e ele não é incompatível com o capitalismo. Apenas não pode ser a regra, porque a valorização do capital depende de sua circulação também na forma de salário, o que não impede que um ou outro capitalista faça uso da extração violenta da força de trabalho.)

O trabalho como mercadoria é – em regra, insisto – o único compatível com uma sociedade em que tudo é mercadoria, em que o acesso aos bens indispensáveis à existência passa inescapavelmente pelo mercado: pagou, tem; não pagou, não tem. Ponto final. É óbvio, neste esquema rigoroso de trocas, que não se tolere qualquer exceção à lógica mercantil. Em outras palavras, o que o capitalismo não tolera é a manutenção, em seu mundo, do que não é mercadoria e, ainda por cima, impede o livre desenvolvimento de suas forças.

O que são, afinal, os índios para a ordem capitalista? Um ônus, um entrave, uma aberração, mas que, por não ser conveniente à “civilização” assim declará-los, recebem da nossa Constituição instrumentos para sua proteção que são constantemente “desmoralizados” (e é inevitável usar aqui esta palavra porque a proteção aos índios assume exatamente uma feição moral na ordem jurídica, ao mostrar como somos gratos e responsáveis com nossas, digamos, “origens”), como na decisão da Justiça Federal que exterminou, por enquanto, a paciência dos índios e sua esperança de viver no espaço que a “civilização” reservou àqueles que a antecederam. E sobreviveram à sua afirmação.

A carta à Justiça Federal não deixa dúvida: os Guarani-Kaiowá cansaram de reivindicar o direito de sobreviver como índios e não aceitam viver senão como índios. Não aceitam migrar para o regime do trabalho precário (prestado, no geral, a quem tomou suas terras) ou da mendicância às margens do exuberante mundo das mercadorias. O “bilhete suicida” que essa comunidade manda para nós, não o tomem como chantagem, “drama” etc. É um “basta”, um “chega”, mas principalmente uma prova de que os índios, com sua habitual sabedoria, entenderam melhor do capitalismo e de sua “civilização” do que nós, que nele estamos afundados até o pescoço – e um pouco mais.

Não só sua própria existência, mas a forma como os índios insistem em mantê-la é uma grande afronta ao capital e sua lógica. Vejam o que diz a carta: “Nós comunidades cultivamos o solo, produzimos a alimentação aqui mesmo, plantamos mandioca, milho, batata-doce, banana, mamão, feijão e criamos de animais domésticos, como galinhas e patos. Aqui agora não passamos fome mais. As nossas crianças e adolescentes são bem alimentadas e felizes, não estão pensando em prática de suicídio. Assim, há uma década, nesses 12 hectares estamos tentando sobreviver de formas saudáveis e felizes, resgatando o nosso modo de ser e viver Guarani-Kaiowá, toda a noite participando de nosso ritual religioso jeroky e guachire”. Como assim alimentadas, saudáveis e felizes? Sem ter pago por isso? Este intercâmbio do homem com seus iguais e com a natureza orientado apenas e tão-somente por suas necessidades – do espírito e do estômago – é inadmissível para o capital. Mais ainda: é sobre sua negação que se constituiu a forma como vivemos nos últimos 3 ou 4 séculos.

Os índios, neste contexto, são não apenas supérfluos, mas uma espécie de mau exemplo a ser apagado do horizonte de formas de “ser e viver” à venda – sim, à venda – em nosso tempo. O que será de uma sociedade “sem alternativas” se tolerar uma forma de vida que se nega à troca, ao dinheiro, à concentração da riqueza, ao desperdício? Desta vez, a pedido dos próprios índios, a “civilização” terá oportunidade de declarar o que pensa a este respeito.

A propósito, a Constituição brasileira afirma que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (art. 231).

Se nossas autoridades, que têm sua função justificada por essa mesma Constituição, não se preocuparem em respeitar tais palavras, será muito difícil evitar que se confirmem a tragédia da carta dos índios e o pessimismo das linhas acima. Mas também será cada vez mais difícil – creio e espero – manter os grupos oprimidos e suas reivindicações dentro de comportados limites legais.

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*Tarso de Melo (1976) é advogado, mestre e doutor em Direito pela FDUSP, professor da FACAMP e coordenador de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um dos coordenadores da coleção Direitos e Lutas Sociais (Dobra/Outras Expressões).

Há 13 anos a Editora Expressão Popular vem contribuindo para a batalha das ideias e para o fortalecimento da cultura socialista em nossa sociedade. Nossa contribuição só foi possível por contarmos com a solidariedade e o compromisso de mais de 300 companheiros e companheiras que se juntaram a nós e fizeram/fazem parte deste processo através da cessão de direitos autorais, de trabalhos de revisão, editoração, diagramação, divulgação etc. Seguimos firmes nesta batalha e estamos buscando travá-la cada vez co mais afinco e em mais frentes. Neste sentido, estamos inaugurando em nosso site a seção “Batalha das ideias”, na qual publicaremos textos de intervenção e de combate, com vistas a fortalecer a cultura socialista em seu mais amplo espectro. Primaremos por conteúdos que estejam para além tanto das discussões do que Antonio Gramsci bem definiu como “pequena política” quanto dos debates estritamente acadêmicos.O intuito desta iniciativa é apresentar de modo mais dinâmico temas que contribuam para uma melhor compreensão da nossa sociedade hoje com vistas a transformá-la, através de textos que recuperem os aspectos atuais do pensamento clássico da classe trabalhadora.

O terceiro texto da seção é bastante oportuno e atual, tendo em vista a dramática situação de desamparo e injustiça vivida pelos indígenas brasileiros. 

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