Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.
Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010. As pessoas envolvidas passaram de 559.40, em 2010, para 600.925, em 2011.
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Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.
De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”.
Segundo ele, as leis estabelecidas favorecem as ocupações territoriais por parte do capital, como as alterações no Código Florestal, que visam o lucro e não a ética. “A essência do novo Código é dar legalidade às práticas ilegais”, ressalta o professor.
Os dados sobre o trabalho escravo no campo, que também são registrados pelo relatório, revelam que é uma prática em vários locais do país. Em 2011, houve um aumento de 12,7% nas ocorrências de trabalho escravo no campo, em relação a 2010. Nesta semana, deve ser votada a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação dessas áreas para a Reforma Agrária, na Câmara dos Deputados.
Violência, impunidade e ameaças
De acordo com o relatório, o aumento da violência no campo está diretamente ligado ao avanço do capitalismo na agricultura. No período da votação do novo Código Florestal, ocorreram 29 assassinatos, sendo 11 haviam sofrido ameaças de morte. De 2010 para 2011 esse número aumentou consideravelmente de 125% para 178%.
Laísa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio, ambos assassinados em maio de 2011 em Nova Ipixuna, no Pará, também está sendo ameaçada de morte. “Sentimos na pele que nossa cabeça esta a prêmio. É uma situação que se tornou pública. Governo sabe? Sabe", diz Laísa.
Para ela, a impunidade é o reflexo maior do sistema vigente em nosso país. "Vai fazer um ano que a Maria e o José Cláudio foram assassinados e nada o governo fez. Seguimos em luta porque queremos viver a vida na nossa floresta. Acreditamos que a vida sustentável é economicamente viável”, comenta Laísa Sampaio.
De 1985 a 2011 das 1.616 pessoas foram vítimas de assassinato no campo. Dos 1.220 casos apenas 92 foram julgados. Sendo 21 mandantes e 74 executores condenados e 7 mandantes e 51 executores absolvidos.
A publicação anual da CPT, que foi lançada nesta segunda feira no auditório Dom Helder Câmara, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, busca guardar a memória desse quadro indignante no cenário do campo brasileiro concentra dados sobre a violência contra trabalhadores e trabalhadores rurais, indígenas, extrativistas e populações tradicionais em todo o país.
O relatório não traz apenas novos números e sim “rostos, comunidades, pessoas, vidas ceifadas no cotidiano. O papel, as letras, as fotografias estão trazendo vidas” como retrata o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner. Ele ainda reforça que “quando a CPT se preocupa em guardar num livro a memória, está ajudando o Brasil a não esquecer seu passado”.
Por Iris Pacheco
Da Página do MST
www.mst.org.br
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